TERMOS DE USO
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar o site da ABCP – Associação Beneficente & Comunitária do Povo (CNPJ 08.978.522/0001-74), você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso.
Se você não concorda com estes termos, não utilize nosso site.
2. DEFINIÇÕES
- ABCP: Associação Beneficente & Comunitária do Povo
- Site: Portal eletrônico e subdomínios www.abcpovo.org.br
- Usuário: Qualquer pessoa que acesse o site
- Serviços: Funcionalidades disponibilizadas no site
3. FINALIDADE DO SITE
Nosso site destina-se a:
- Divulgar informações institucionais
- Promover transparência organizacional
- Facilitar doações e voluntariado
- Compartilhar notícias e projetos
- Oferecer canais de contato
4. USOS PERMITIDOS
Você pode:
- Navegar e consultar informações
- Fazer doações através dos canais oficiais
- Cadastrar-se como voluntário
- Compartilhar conteúdo com atribuição
- Entrar em contato conosco
- Baixar materiais disponibilizados
5. USOS PROIBIDOS
É expressamente proibido:
- ❌ Usar o site para fins ilícitos
- ❌ Tentar acessar áreas restritas
- ❌ Interferir no funcionamento do site
- ❌ Reproduzir conteúdo sem autorização
- ❌ Enviar spam ou conteúdo malicioso
- ❌ Usar dados para fins comerciais não autorizados
- ❌ Violar direitos de propriedade intelectual
6. CADASTROS E CONTAS
Para voluntários e doadores:
- Informações devem ser verdadeiras e atualizadas
- Você é responsável pela segurança de sua conta
- Notifique-nos sobre uso não autorizado
- Podemos suspender contas que violem estes termos
7. DOAÇÕES ONLINE
Condições específicas:
- Doações são voluntárias e irrevogáveis
- Valores mínimos podem ser estabelecidos
- Recibos serão emitidos conforme legislação
- Problemas técnicos devem ser reportados imediatamente
- Estornos seguem política específica
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Conteúdo da ABCP:
- Textos, imagens, vídeos e logotipos são protegidos
- Uso pessoal e não comercial é permitido
- Reprodução requer autorização prévia
- Atribuição deve ser mantida
Conteúdo de terceiros:
- Respeitamos direitos de propriedade intelectual
- Reportar violações: contato@abcpovo.org.br
9. PRIVACIDADE E DADOS
- Dados pessoais são tratados conforme nossa [Política de Privacidade]
- Cookies podem ser utilizados para melhorar a experiência
- Você pode gerenciar preferências de cookies
- Dados de navegação podem ser coletados para análises
10. CONTEÚDO E INFORMAÇÕES
Nosso compromisso:
- Buscar precisão e atualidade das informações
- Corrigir erros quando identificados
- Atualizar conteúdo regularmente
Limitações:
- Informações podem conter imprecisões
- Conteúdo pode ficar temporariamente indisponível
- Não garantimos funcionamento ininterrupto
11. LINKS EXTERNOS
- Links para sites externos são fornecidos por conveniência
- Não controlamos nem endossamos conteúdo externo
- Acesso a sites externos é por sua conta e risco
- Políticas de terceiros se aplicam a seus sites
12. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
Manutenções:
- Podemos realizar manutenções programadas
- Usuários serão notificados quando possível
- Indisponibilidades temporárias podem ocorrer
13. RESPONSABILIDADES
Da ABCP:
- Manter o site funcionando adequadamente
- Proteger dados conforme LGPD
- Corrigir problemas técnicos
- Responder a solicitações dos usuários
Do Usuário:
- Usar o site de forma adequada
- Manter dados atualizados
- Reportar problemas identificados
- Respeitar direitos de terceiros
14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A ABCP não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes de uso inadequado
- Perda de dados por problemas técnicos
- Indisponibilidade temporária do site
- Ações de terceiros
Exceções:
- Danos causados por dolo ou culpa grave
- Violação de dados pessoais
- Situações previstas em lei
15. COMUNICAÇÕES
Canais oficiais:
- E-mail: contato@abcpovo.org.br
- Telefone: (11) 98870-6681
- Endereço: Rua Afonso Celso, 1185, Vila Mariana, São Paulo – SP
Notificações:
- Alterações serão comunicadas no site
- E-mails podem ser enviados para usuários cadastrados
- Prazo de 30 dias para manifestação sobre mudanças
16. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Processo de alteração:
- Mudanças serão publicadas no site
- Data de vigência será informada
- Usuários cadastrados serão notificados por e-mail
- Uso continuado implica aceitação das mudanças
17. RESCISÃO
Podemos suspender ou encerrar acesso em caso de:
- Violação destes termos
- Uso fraudulento ou abusivo
- Solicitação de autoridades competentes
- Descontinuação do serviço
18. DISPOSIÇÕES GERAIS
Lei aplicável:
- Estes termos são regidos pela legislação brasileira
- Foro da Comarca de São Paulo – SP para resolução de conflitos
Validade:
- Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem válidas
- Estes termos constituem acordo integral entre as partes
19. CONTATO
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:
ABCP – Associação Beneficente & Comunitária do Povo
- Site: www.abcpovo.org.br
- E-mail: contato@abcpovo.org.br
- Telefone: (11) 98870-6681
