SUMÁRIO
- Apresentação
- Valores
- Aplicabilidade
- Princípios Fundamentais
- Relacionamento com Beneficiários
- Conduta Profissional
- Diversidade e Inclusão
- Transparência e Prestação de Contas
- Segurança da Informação
- Conflito de Interesses
- Uso de Recursos
- Canal de Denúncias
- Penalidades
- Disposições Finais
1. APRESENTAÇÃO
A ABCP – Associação Beneficente & Comunitária do Povo é uma Organização da Sociedade Civil sediada em São Paulo, atuante na área de Assistência Social, focada em pessoas em situação de rua.
Nossa missão: Restaurar vidas e transformar futuros por meio da garantia de direitos básicos como alimentação, moradia e reinserção social e produtiva, utilizando metodologia própria de abordagem, acolhimento, acompanhamento e autonomia.
Este Código estabelece os princípios éticos que orientam nossa conduta e fortalece nosso compromisso com a excelência no atendimento social.
2. NOSSOS VALORES
- Excelência: Buscar sempre a melhor qualidade em nossos serviços
- Empatia: Compreender e acolher com respeito e dignidade
- Eficácia: Gerar impacto real e positivo na vida das pessoas
- Amor: Atuar com genuíno cuidado e dedicação
3. APLICABILIDADE
Este Código aplica-se a:
- Funcionários (CLT, terceirizados, estagiários)
- Voluntários
- Prestadores de serviços
- Parceiros e colaboradores
- Membros da diretoria
4. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
4.1 Dignidade Humana
- Tratamento respeitoso a todas as pessoas
- Reconhecimento da autonomia individual
- Proteção da integridade física e moral
4.2 Transparência
- Prestação de contas clara e acessível
- Comunicação honesta e direta
- Abertura para questionamentos
4.3 Responsabilidade Social
- Compromisso com o impacto positivo
- Uso eficiente de recursos
- Sustentabilidade das ações
5. RELACIONAMENTO COM BENEFICIÁRIOS
5.1 Princípios do Atendimento
- Respeito à dignidade e autonomia
- Confidencialidade das informações pessoais
- Atendimento sem discriminação
- Promoção da participação ativa
5.2 Limites Profissionais
- Manter distância terapêutica adequada
- Evitar relacionamentos pessoais que comprometam o atendimento
- Não aceitar presentes ou favores pessoais
- Reportar situações de conflito de interesse
5.3 Proteção de Dados
- Sigilo absoluto sobre informações pessoais
- Uso de dados apenas para finalidades do atendimento
- Consentimento informado para registros fotográficos
6. CONDUTA PROFISSIONAL
6.1 Deveres Gerais
- Cumprir compromissos assumidos com zelo e competência
- Manter conduta ética dentro e fora do trabalho
- Colaborar para ambiente de trabalho saudável
- Comunicar irregularidades observadas
6.2 Relacionamento Interpessoal
- Tratar colegas com respeito e cortesia
- Resolver conflitos de forma construtiva
- Apoiar o desenvolvimento da equipe
- Evitar fofocas e comentários prejudiciais
6.3 Uso de Recursos
- Utilizar recursos organizacionais apenas para fins profissionais
- Zelar pela conservação de equipamentos e instalações
- Reportar danos ou necessidades de manutenção
- Não utilizar posição para benefício pessoal
7. DIVERSIDADE E INCLUSÃO
7.1 Compromisso A ABCP promove ambiente livre de discriminação baseada em:
- Raça, cor, etnia
- Gênero, orientação sexual, identidade de gênero
- Religião, crença
- Idade, deficiência
- Condição socioeconômica
7.2 Assédio Zero
- Proibição absoluta de assédio moral ou sexual
- Ambiente seguro para denúncias
- Investigação imparcial de ocorrências
- Proteção contra retaliações
8. TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
8.1 Responsabilidades
- Manter registros precisos e atualizados
- Colaborar com auditorias e fiscalizações
- Reportar uso de recursos de forma transparente
- Disponibilizar informações conforme legislação
8.2 Comunicação
- Informações públicas devem ser precisas
- Comunicação institucional deve ser autorizada
- Redes sociais pessoais não devem comprometer a organização
9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
9.1 Confidencialidade
- Proteger informações confidenciais da organização
- Não divulgar dados de beneficiários, doadores ou parceiros
- Usar sistemas e senhas de forma segura
- Reportar tentativas de acesso não autorizado
9.2 Uso de Tecnologia
- Internet e e-mail para uso profissional
- Proibição de download de conteúdo inadequado
- Cuidado com dispositivos em locais públicos
- Backup regular de informações importantes
10. CONFLITO DE INTERESSES
10.1 Identificação Situações que devem ser reportadas:
- Relacionamentos familiares com fornecedores
- Atividades profissionais paralelas
- Oportunidades de negócio relacionadas à ABCP
- Recebimento de presentes de valor significativo
10.2 Procedimentos
- Comunicação imediata à liderança
- Documentação da situação
- Busca de orientação antes de decisões
- Abstenção quando necessário
11. USO DE RECURSOS
11.1 Recursos Financeiros
- Uso exclusivo para finalidades organizacionais
- Prestação de contas detalhada
- Autorização prévia para gastos
- Guarda de comprovantes
11.2 Doações e Parcerias
- Transparência na captação de recursos
- Aplicação conforme acordado com doadores
- Reconhecimento adequado de parceiros
- Relatórios de impacto regulares
12. CANAL DE DENÚNCIAS
12.1 Canais Disponíveis
- E-mail: ouvidoria@abcpovo.org.br
- Formulário online: www.abcpovo.org.br
12.2 Garantias
- Confidencialidade absoluta
- Proteção contra retaliações
- Investigação imparcial
- Feedback quando possível
13. PENALIDADES
13.1 Tipos de Sanções
- Orientação e treinamento
- Advertência verbal
- Advertência escrita
- Suspensão
- Demissão por justa causa
13.2 Critérios de Aplicação
- Gravidade da infração
- Reincidência
- Impacto na organização
- Circunstâncias atenuantes ou agravantes
